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Jose Paulo Quintino

Florianópolis (SC)

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Comentários

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Jose Paulo Quintino

Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Um caso "in concreto". Motoristas de ônibus e trocador, estão sujeitos a poluição sonora (insalubridade) e também a periculosidade (eventuais furtos e roubos), bem como outras categorias de motoristas, exemplo de transportadoras/outras.Teriam eles direito à estes benefícios.?

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Jose Paulo Quintino

Comentário · há 10 anos

A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC - Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento

Flávio Tartuce · há 10 anos

Prezado Professor. Um caso "in concreto": Indivíduo solteiro, possuidor de uma área de terra rural, adquirida no ano de 1997, os pais são falecidos, na linha sucessória existem apenas irmãos; Há sete anos, este sujeito contraiu com sua companheira, o chamado Casamento na Igreja, com a emissão da respectiva Certidão. Pergunta-se, sua companheira, após a morte dele (companheiro), será a legítima sucessora de toda herança do "de cujus", já que não existe Regime de Casamento?

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Jose Paulo Quintino

Comentário · há 10 anos

Projeto exige nível superior para ministro de Estado

COAD · há 10 anos

Concordo, em gênero, número e grau.
É o mesmo que pretender uma cadeira de médico, sem a respectiva habilitação.
O cidadão deve conhecer seus limites.

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Recomendações

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Notícia · há 10 anos

Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos...

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Notícia · há 11 anos

Novo CPC – Processo de Execução Civil – Aula 3

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

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